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Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

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Medida cautelar de última hora não é razoável

Justiça dos EUA anula multa de US$ 10,1 bi contra Philip Morris

Justiça obriga Nestlé a retirar 30 milhões de litros de leite do mercado

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

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STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Juiz que matou vigia deve ir a jugamento no Ceará

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

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Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

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Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital